Política de privacidade
A CUMPLICIDADE assegura aos seus clientes/utilizadores que está comprometida com a garantia da proteção dos dados pessoais dos utilizadores deste website e com a manutenção da sua privacidade, assegurando todas as questões de confidencialidade enquadradas com o cumprimento da legislação em vigor (Lei de Proteção de Dados Nº 67/98 de 26 de outubro) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados, garantindo a todos os utilizadores o direito de aceder, retificar e anular qualquer dado por si fornecido (pessoalmente ou por escrito).
A CUMPLICIDADE (enquanto responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais) mais informa que apenas facultará a informação estritamente necessária às entidades indispensáveis à prestação dos seus serviços, nomeadamente às entidades financeiras e às transportadoras.
PRINCÍPIOS ORIENTADORES
O objetivo principal desta política é consolidar a relação de confiança e proximidade entre a CUMPLICIDADE e respetivos clientes. A mesma tem também como objetivo demonstrar a transparência no tratamento dos dados recolhidos e informar todos os clientes dos seus direitos e da forma como podem exercê-los, enquanto titulares de dados pessoais.
BASE LEGAL
A CUMPLICIDADE atua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (de ora em diante RGPD) e da legislação de proteção de dados aplicável, em todos os processos que envolvam o tratamento de dados pessoais.
Segundo o Acordo com o RGPD, por dados pessoais define-se: “Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (”titular da informação“); uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificado, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou a um ou mais fatores específicos do físico, fisiológico, identidade genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa natural.”
PROTECÇÃO DOS DADOS
A CUMPLICIDADE assegura a confidencialidade e segurança dos dados do cliente/utilizador. Para o efeito, tem sensibilizado todos os seus colaboradores e prestadores de serviços para as regras quanto à proteção de dados pessoas.
A CUMPLICIDADE designou também vários responsáveis pela privacidade para acompanhar e garantir o cumprimento destas políticas e certificou-se que as entidades com quem se relaciona assumem o compromisso de não revelar a terceiros ou utilizar para fins contrários à lei, qualquer informação pessoal do cliente/utilizador que venham a obter.
OS DADOS QUE SÃO RECOLHIDOS
Registo de cliente ou compra
No registo ou compra na CUMPLICIDADE, são recolhidos os seguintes dados: e-mail, nome, morada, código-postal, localidade, telefone e NIF. Os dados recolhidos através do processo de compra do cliente serão processados automaticamente e destinam-se ao tratamento das encomendas como por exemplo a expedição de encomendas ou a emissão de facturas.
- Newsletter
Na inscrição na Newsletter da CUMPLICIDADE, são recolhidos os seguintes dados: nome, data de nascimento e e-mail.
- Formulário de contacto
A CUMPLICIDADE pode ainda solicitar dados pessoais nos formulários de contacto, nomeadamente, o nome, e-mail e outras informações que o visitante nos forneça.
- Navegação na CUMPLICIDADE
Também são sempre recolhidos dados relacionados com a navegação na loja. Exemplos deste tipo de dados são a informação do dispositivo e browser (navegador), informações de rede e endereço de IP.
FINALIDADE COM QUE OS DADOS RECOLHIDOS
Os dados pessoais são recolhidos e tratados com vista ao cumprimento das finalidades a seguir indicadas:
Prestação de serviço:
- Cumprimento das obrigações fiscais;
- Expedição de encomendas;
- Tratamento de encomendas;
- Faturação;
- Resolução de problemas como o cancelamento, devolução de produtos ou reembolso do valor dos produtos e/ou serviço de acordo com a lei em vigor;
- Apoio ao cliente: esclarecimento de dúvidas sobre produtos, o funcionamento da CUMPLICIDADE ou qualquer outra questão solicitada pelo cliente;
Marketing Direto:
Para que o cliente esteja atualizado sobre estados de encomendas ou qualquer novidade na CUMPLICIDADE, podemos enviar e-mails e/ou SMS com comunicações comerciais referentes a ofertas, produtos ou campanhas, assim como conteúdos temáticos e informações sobre o processamento de encomendas registadas.
Para efeitos de marketing, na CUMPLICIDADE poderemos considerar e utilizar determinados dados como produtos visualizados ou deixados no carrinho abandonado.
As comunicações de marketing são efetuadas após e com o consentimento prévio do cliente.
Em todo e qualquer caso, a CUMPLICIDADE procura garantir que a informação e dados recolhidos e utilizados são adequados às finalidades descritas e que não constituem uma invasão da privacidade do cliente.
QUANDO RECOLHEMOS OS DADOS?
Os dados são recolhidos quando há um registo de cliente na CUMPLICIDADE, inscrição na newsletter, preenchimento do formulário de contacto, registo de uma encomenda ou durante a navegação na loja.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO PODE EXERCÊ-LOS?
De acordo com a nossa Política, e no cumprimento da Lei, é garantido a quem nos faculte os dados os seguintes direitos: Direito de acesso, correção, oposição e eliminação dos dados pessoais.
Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao titular dos direitos o direito de acesso aos dados que lhe digam diretamente respeito, podendo solicitar a sua correção, aditamento, eliminação ou limitação de utilização, através do email geral@cumplicidade.com.
O cliente/utilizador pode a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos dados, com exceção dos estritamente necessários ao normal funcionamento do website, à prestação do serviço, e/ou requerer eliminação dos seus dados para fins de marketing ou inclusão em listas de assinantes e serviços informativos, devendo para o efeito contactar a CUMPLICIDADE através de email geral@cumplicidade.com.
RETENÇÃO DOS DADOS
A CUMPLICIDADE está obrigada a reter informações para fins fiscais e auditorias de acordo com a lei em vigor.
A CUMPLICIDADE guarda os seus dados devido a requisitos e práticas específicas inerentes à CUMPLICIDADE e ao seu sector de atividade.
Os dados serão conservados o tempo necessário para cumprimento da finalidade a que se destinam ou até que o cliente solicite para que os mesmos sejam eliminados da base de dados.
O titular pode, a qualquer momento, pedir para aceder, retificar ou eliminar os seus dados pessoais ao enviar um email para geral@cumplicidade.com.
Caso o cliente efetue um registo na CUMPLICIDADE, pode verificar, editar ou eliminar as suas informações pessoais a qualquer momento a partir da área de cliente na CUMPLICIDADE.
A pedido do cliente, a CUMPLICIDADE pode alterar determinados dados do cliente associados a encomendas registadas.
PARTILHA DOS DADOS
A CUMPLICIDADE apenas partilhará os seus dados com terceiros no estrito cumprimento da presente Política de Privacidade, conforme autorizado pelo cliente/utilizador ou permitido ou imposto pela lei aplicável.
A CUMPLICIDADE poderá partilhar os seus dados pessoais com entidades externas (nomeadamente, fornecedores, clientes ou outras entidades que nos prestem serviços) no âmbito das relações com estas estabelecidas, que incluem análise de dados, hospedagem e conteúdo personalizado.
Porém, garantimos que as entidades externas com as quais nos relacionamos protejam os seus dados pessoais com o mesmo cuidado e diligência que os da nossa Política de Privacidade, não permitindo a utilização ou divulgação dos seus dados pessoais para além do necessário no âmbito das referidas relações.
A CUMPLICIDADE poderá ainda divulgar os dados pessoais em estrito cumprimento com a Lei, nomeadamente a pedido de algum organismo público.
No entanto, a CUMPLICIDADE compromete-se a não facultar, de maneira alguma, os seus dados pessoais a terceiros (dentro ou fora da U. E.), independentemente do fim, a menos que haja o seu consentimento expresso.